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Dr. Rubens Miranda de Carvalho

 

1. LIVROS:

ICMS. Comentários à Lei Complementar nº 87/96.
Editora Oliveira Mendes. São Paulo. 1.998;

A contribuição de melhoria e as taxas no direito brasileiro
Livro editado em 1999.

Dignidade Humana, O Superprincípio Constitucional.
Trabalho na obra coletiva “Princípios Constitucionais Fundamentais”, Estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins.
Lex. Editora. São Paulo, 2005 , pág. 903.

A Lei Complementar nº 116/03 e a Nova Lista de Serviços.
MP Editora. São Paulo – 2006.

Discriminação, racismo e ações afirmativas no Brasil.
Editora Espaço do Autor Ltda – 2004


2. ARTIGOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A MATÉRIA TRIBUTÁRIA

1- Advogado e consultor fiscal nas cidades de Santos e São Paulo.
2- Revisor do Código Tributário do Município de Santos, para assessorar a Comissão de Implantação da Reforma Tributária no Município de Santos, ano de 1966.
3- Curso sobre "O contrato de compra e venda e suas variações," ministrado aos alunos da 3ª série da Faculdade Católica de Direito de Santos.
4- Diversos cursos de atualização e especialização bem como conferências sobre a matéria tributária ministrados sob o patrocínio do Sindicato dos Contabilistas de Santos.
5- Estudo sobre a "Inconstitucionalidade da Cobrança do Empréstimo Compulsório de 1962", publicado no nº 1 da Revista do Sindicato dos Contabilistas de Santos.
6- Estudo sobre "O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias incidente Sobre o Trigo", elaborado a pedido da Secretaria da Fazenda do Município de Santos.
7- Estudo sobre "O conceito de ano civil e a tributação das operações imobiliárias", publicado no jornal "A Tribuna" de Santos e na "Tribuna da Justiça" de 21 de janeiro de 1970.
8- Estudo sobre "A inconstitucionalidade do depósito compulsório para a aquisição de derivados de petróleo" publicado no jornal "A Tribuna" de Santos.
9- Trabalho sobre "O regime de tributação simplificada das pessoas jurídicas de pequeno porte", publicado no nº 44 do Boletim do Sindicato do Comércio Varejista de Santos.
10- Estudo sobre "O efetivo exercício da atividade contábil como condição para o preenchimento de cargos nos Conselhos de Contabilidade", publicado no nº 14, ano 1975, da Revista Brasileira de Contabilidade.
11- Estudo sobre "As sociedades civis e a retenção do IR na Fonte", publicado no jornal "A Tribuna" de Santos, no dia 11.8.1983.
12- Diversos artigos jurídicos sobre questões tributárias e imobiliárias publicados no Boletim ASSECOB NOTÍCIAS, da Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista a partir de 1975.
13- Estudo sobre "Inconstitucionalidade da exigência de imposto de renda sobre a correção monetária do estoque. Dec.-lei nº 2341, de 19.6.67", publicado na Revista de Direito Tributário nº 40, pág. 251.
14- Estudo sob o título "Lançamento por homologação, chinesice dispensável. Art. 150 do CTN", publicado na Revista de Direito Tributário nº 40, pág. 254.
15- Conferência sobre os painéis "Responsabilidade do construtor" e "Sistema cartorário e a indústria da construção civil", durante o 1º Congresso da Construção Paulista, realizado de 15 a 17 de abril de 1988, em Santos.SP.
16- Conferência sobre "Escrituras públicas e propostas de reserva de apartamento em incorporação. Alterações visando a diminuição de despesas", realizada no 9º ENCO - Encontro Nacional da Construção, realizado no Salão do Parque Anhembi, São Paulo, em 1988.
17- Estudo sobre "A inconstitucionalidade da exigência de Imposto de Renda sobre imóvel cedido em comodato", publicado em 05.6.1989 no jornal "A Tribuna" de Santos e na Revista de Direito Tributário nº 50, pág. 118.
18- Estudo sobre "O ISS e os atos praticados pelas Cooperativas de Trabalho Médico e Hospitalar", publicado nos jornais "A Tribuna" de Santos em 26.6.89, e DCI de São Paulo em 17 e 19 de julho de 1989 e na Revista de Direito Tributário nº 50, pág. 96.
19- Artigo sobre "Aspectos inconstitucionais do novo pacote", sobre o "Plano Collor", publicado no jornal "A Tribuna" de Santos, em 20.3.90.
20- Artigo sobre "A questão do Imposto de Renda sobre o lucro líquido", publicado no jornal "A Tribuna" de Santos, em 15.4.90.
21- Artigo sobre "Cobrança de Contribuições sociais sobre autônomos", publicado no jornal "DCI" de São Paulo, em 01.6.90.
22- Artigo sobre "ISS. Ilegalidade na cobrança desse imposto dos SPCs e demais associações sem fins lucrativos", publicado no jornal "A Tribuna" de Santos, em 18.6.90.
23- Artigo sobre "Inconstitucionalidade da cobrança de contribuições sociais sobre autônomos em relação às cooperativas de trabalho médico", publicado no jornal "A Tribuna" de Santos, em 02.7.90.
24- Artigo sobre "Ilegalidades na cobrança de ISS na construção de imóveis para a venda", publicado no jornal "A Tribuna" de Santos, em 08.7.90.
25- Palestra sobre o ICMS, realizada em 12.7.90 no Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Santos.
26- Artigo sobre "A defesa do consumidor e a construção civil", publicado no DCI, de São Paulo, em 05.12.90.
27- Artigo sobre "O confisco do solo criado" publicado no jornal "A Tribuna" de Santos, em 16.02.91.
28- Artigo sobre "ICMS. Créditos extemporâneos, correção monetária", publicado no jornal "A Tribuna" de Santos nos dias 15 e 16 de outubro de 1992.
29- Palestra sobre "Processo Tributário Administrativo Federal", em 30.11.92, na OAB.SP. 30- Palestra sobre "Crime de Sonegação Fiscal", no Sindicato dos Contabilistas de Santos, SP, no dia 08.3.93.
31- Idem na Associação das Empresas de Contabilidade do Estado de São Paulo, em 23.3.93.
32- Palestra sobre "Sistema Tributário Constitucional" na Faculdade de Direito da UNICEB-Santos, em 16.8.93.
33- Palestra sobre "Inconstitucionalidade do IPMF e da Emenda Constitucional nº 3", na Faculdade Católica de Direito de Santos, em 19.8.93.
34- Palestra na Associação Comercial de Santos sobre "Reforma Tributária", em 24.10.95. 35- Palestra no Rotary Club de Santos: "Vocação de Santos", em 01.11.95
36- Palestra no Rotary Club de Santos-Ponta da Praia: "Novo Plano Diretor de Santos", em 08.03.96.
37- Artigo - Estudo sobre "A garantia do juizo e o direito de acesso ao judiciário", publicado na Revista de Direito Tributário nº 77 - pág. nº 234.
38- Lições das Urnas
39- A taxa de Fiscalização Ambiental e outras excações criadas pela Lei nº 9960/2000
40- Terrenos de Marinha, taxa de ocupação, foro e laudêmio
41- ICMS - Direito ao Crédito nas aquisições de mercadorias para uso e consumo e integração no ativo permanente
42- A Favelização de Santos
43- ICMS na locação com opção de compra
44- Palestra Rotary Club. Quebra de Sigilo Bancário
45- A taxa de saúde suplementar
46- Artigo sobre Dia do Marinheiro, publicado no jornal A Tribuna, em 13.12.2006.
47- Artigo sobre O Escritório da SPU em Santos, publicado no jornal A Tribuna, em 14.01.2006.
48- Artigo sobre Estamos em guerra civil, publicado no jornal A Tribuna, em 24.06.2006.
49- Artigo sobre Dignidade Humana, o super-princípio constitucional, publicado no Jornal da Ordem OAB Santos.
50- Artigo sobre Os meus sanhaços, publicado no jornal A Tribuna, em 07.07.2006

e-mail: rubens@mirandadecarvalho.com.br

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